Política de Privacidade

Resumo: utilizamos seus dados para processar a filiação, verificar o cadastro profissional ou estudantil, receber a anuidade, prestar atendimento e cumprir obrigações legais. Não comercializamos dados pessoais.

1. Quem controla os dados

O SINCIDEMA é o controlador dos dados pessoais tratados no processo de filiação e nos canais institucionais deste site. Solicitações relacionadas à privacidade podem ser enviadas para contato@sincidema.com.br.

2. Dados que tratamos

• identificação e contato: nome, CPF, data de nascimento, e-mail e telefone;
• informações profissionais ou acadêmicas: categoria, CRO, UF, local de trabalho ou instituição de ensino;
• endereço: CEP, logradouro, bairro, número, complemento, cidade e UF;
• informações da filiação e do pagamento: competência, valor, forma de pagamento, quantidade de parcelas e situação da cobrança;
• dados técnicos estritamente necessários ao funcionamento e à segurança do site, incluindo endereço IP, data, hora, versão dos termos aceitos e parâmetros UTM/QR de origem da campanha.

Os dados do cartão e a chave Pix são informados diretamente na página de pagamento do PagBank. Eles não passam pelos servidores do SINCIDEMA nem são armazenados por nós: do pagamento, o sindicato recebe e guarda apenas a forma escolhida, o valor, o número de parcelas e a situação da cobrança.

3. Para que utilizamos os dados

• criar e manter o cadastro associativo;
• verificar a categoria de filiação e evitar cobranças duplicadas;
• processar e confirmar o pagamento da anuidade;
• enviar comprovantes, confirmações e comunicações relacionadas à filiação;
• prestar atendimento e responder solicitações;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, contábeis e exercer direitos em processos;
• prevenir fraudes, incidentes e usos indevidos dos sistemas.

4. Bases legais

Conforme a finalidade, o tratamento poderá ocorrer para executar procedimentos solicitados pelo titular e a relação associativa, cumprir obrigação legal ou regulatória, exercer regularmente direitos e atender interesses legítimos do SINCIDEMA, sempre observando os direitos e as expectativas do titular. Quando o consentimento for necessário para uma finalidade específica e opcional, ele será solicitado separadamente.

5. Com quem compartilhamos

Compartilhamos somente o necessário com fornecedores que apoiam a operação do site e da filiação:

• PagBank (PagSeguro Internet S.A.): processamento do pagamento da anuidade, por Pix e cartão de crédito;
• Vercel: hospedagem e execução do site;
• Neon: armazenamento protegido do cadastro e dos pagamentos;
• Resend e Zoho Mail: envio e recebimento de mensagens;
• ViaCEP: consulta do endereço a partir do CEP informado.

Também poderemos compartilhar informações quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente. Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil, aplicando mecanismos contratuais e medidas de proteção adequadas.

6. Por quanto tempo mantemos os dados

Os dados são mantidos pelo período necessário à relação associativa, ao atendimento das finalidades descritas e ao cumprimento de prazos legais, regulatórios, contábeis e de defesa de direitos. Depois disso, serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for autorizada ou exigida pela legislação.

7. Rascunho e origem da campanha no navegador

Para evitar a perda acidental do preenchimento, o formulário pode manter temporariamente um rascunho neste navegador. Evite usar computadores compartilhados. O rascunho é removido após o encaminhamento bem-sucedido ao pagamento e pode ser apagado a qualquer momento pela limpeza dos dados do navegador.

8. Medição de audiência do site

Para entender em que ponto as pessoas interrompem a filiação, o site registra a passagem por etapas como abrir a página, iniciar o preenchimento e concluir o envio. O registro é agregado e não identifica ninguém: não há cookie, não há endereço IP e não há qualquer ligação com o cadastro de filiados. Cada visita recebe um número aleatório que existe apenas na memória da aba do navegador e é descartado ao fechá-la, o que impede o acompanhamento da mesma pessoa entre visitas ou entre dispositivos. A finalidade é exclusivamente estatística, para melhorar o processo de filiação.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, incluindo conexão HTTPS, controle de acesso e separação entre o site, o banco de dados e o ambiente de pagamento. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; situações relevantes serão tratadas conforme a legislação aplicável.

10. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• informações sobre compartilhamentos;
• portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
• eliminação de dados tratados com consentimento e revogação do consentimento;
• oposição a tratamento irregular e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Poderemos solicitar informações para confirmar a identidade do requerente antes de atender ao pedido.

11. Estudantes universitários

A categoria de filiação estudantil é destinada exclusivamente a estudantes regularmente matriculados em curso superior de Odontologia. Os dados acadêmicos informados são utilizados para verificar a elegibilidade nessa categoria e administrar a relação associativa. O serviço não é direcionado ao público infantil.

12. Atualizações desta política

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.